Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares
Data de Publicação: 24/09/2021
Tema(s): Rompimento do noivado Direito do autor à restituição de metade do valor por ele suportado Pedido contraposto de reparação de danos morais improcedente
Data de Publicação: 31/03/2017
Tema(s): Responsabilidade Civil Reparação de danos morais Não comparecimento do réu
Data de Publicação: 29/11/2013
Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade
Data de Publicação: 22/11/2011
Tema(s): Ação de separação judicial Dano Moral Ciúme doentio do marido - cenas desagradáveis no local de trabalho da mulher Tratamento de depressão na varoa Decreto de separação do casal Condenação do marido em indenização por dano moral
Data de Publicação: 17/09/2007
Tema(s): Separação judicial Proteção da pessoa dos filhos (guarda e interesse) Danos morais (reparação) Cabimento
Data de Publicação: 01/05/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - FAMILIA - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DISCUSSÃO DE CULPA - BALDA - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS- INFIDELIDADE - GUARDA DA CRIANÇA - COMPARTILHADA - IMPROVIMENTO DO APELO - MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA - DECISÃO UNÂNIME
Data de Publicação: 03/04/2007